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Justiça inocenta médico que plantava maconha

Publicado em Segunda, 30 Março 2015

EDUARDO VELOZO FUCCIA

Caso fosse condenado pelo crime, pegaria uma pena variável de 5 a 15 anos de reclusão

A Justiça inocentou da acusação de tráfico de drogas um médico ginecologista e obstetra que plantava maconha em seu apartamento, no Embaré, em Santos, e o livrou de uma pena variável de 5 a 15 anos de reclusão, caso fosse condenado por esse crime.

As provas produzidas durante o processo convenceram a juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos, de que o médico R.G.M., de 27 anos, plantou a erva para o próprio consumo e desclassificou o delito para porte de drogas.

“Não se tem prova capaz de indicar que o acusado praticasse o tráfico de drogas ou que o estupefaciente cultivado em sua residência objetivasse essa finalidade, restando demonstrado, ao contrário, que a maconha seria consumida pelo réu”, destacou a juíza.

O crime mais brando, aplicável aos usuários, não prevê pena privativa de liberdade e a juíza impôs ao médico a prestação de serviços comunitários pelo período de um mês em escolas, hospitais ou entidades assistenciais, públicos ou privados, sem fins lucrativos.

A decisão é definitiva, porque as partes não recorrerão. A tese desclassificatória foi sustentada pelo advogado Marcelo Cruz desde o início do processo e o próprio Ministério Público (MP), em suas alegações finais, a considerou adequada para o caso.

Maconha com flores diferencia o macho da fêmea. E apenas a fêmea pode ser reaproveitada

Flagrante e denúncia

Munidos de mandado de busca e apreensão, policiais civis foram ao apartamento do rapaz em 9 de novembro de 2012 e ali acharam cinco vasos com maconha e uma porção da erva, além de estufa, termômetro e outros materiais destinados à agricultura caseira.

Adquiridas por meio de um site estrangeiro, as sementes de maconha foram remetidas da Europa para o Brasil pelos Correios. No mesmo endereço da internet, o acusado recebeu orientações sobre como realizar o cultivo da planta proibida no País.

Autuado em flagrante por tráfico de drogas, o médico ficou apenas três dias preso. A Justiça não vislumbrou a existência dos requisitos da preventiva e de indícios de “vínculo com a criminalidade violenta”, concedendo-lhe a liberdade provisória.

Essa decisão preliminar, porém, não evitou que o MP denunciasse o ginecologista por tráfico de drogas – crime equiparado a hediondo – e ele respondesse a processo, ficando sujeito a uma pena de até 15 anos de cadeia, na hipótese de condenação.

O acusado também respondeu a procedimento administrativo do Conselho Regional de Medicina (CRM), sendo absolvido. Recém-formado na época, ele realizou residência médica em Campinas e atualmente trabalha em um renomado hospital em São Paulo.

Fonte: A Tribuna. Disponível aqui.